O marcante mês de junho está quase acabando...

Afinal, é o único mês em que quadrilha é admitida e festejada em todo Brasil.

No resto do ano só em Brasília...

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, em 30/6, em seu banco de sentenças, a decisão pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.
A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:



Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

♫ A verdade disso tudo é que me faz seguir em frente... ♫

E agora, Sarney?!

Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos, revela reportagem de Leonardo Souza na Folha.

De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.

Então, a crise é de quem, Sarney?! Você é presidente de qual Casa?! Da mãe Joana????

"Crise não é minha, é do Senado", afirma Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu às denúncias relativas a atos administrativos secretos, que beneficiaram parentes seus. Em discurso no plenário, o senador recorreu ao seu histórico para classificar as acusações de " injustas " e disse ser um dos maiores interessados na moralização da Casa. " A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. "

Admitindo ter pedido ao colega Delcídio Amaral (PT-MS) para lotar em seu gabinete uma sobrinha sua, Sarney disse não saber sobre o emprego dado a seu neto no gabinete do amigo Epitácio Cafeteira (PTB-MA). E deixou clara sua irritação quanto à denúncia de que essas nomeações ocorreram mediante atos sigilosos. "Não sei o que é ato secreto, ninguém sabe " , disse Sarney. Ele enfatizou estar na presidência do Senado há apenas quatro meses e disse que as denúncias de atos administrativos são relativas ao passado. " Nada em relação ao nosso período. Não temos nada a ver com isso."

No discurso, o senador não mencionou ter presidido o Senado também de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005, mas relembrou seu papel como primeiro presidente da República após o fim da ditadura militar e sua oposição ao AI-5 (decreto que ampliava os poderes dos militares). "Depois disso agora ser julgado porque uma neta minha, um neto meu... falta de respeito " , disse Sarney, aparentando nervosismo. "É uma injustiça do país julgar um homem como eu, de vida austera, família bem composta, que preza a dignidade na carreira."

Pois bem, Senador!!! Por isso sempre defendi que todo membro do Poder Legislativo deveria ter DIPLOMA de bacharel em Direito. (mas para que diploma, né?)

E, se vocês, políticos, tivessem essa mínima formação em Direito, saberiam que todo e qualquer ato administrativo é pautado em alguns princípios, dentre eles o da PUBLICIDADE.

Saiba também senador, que PÚBLICO seria um antônimo à SECRETO.

Mas, deixa isso para lá: é tudo culpa do Mordomo.

Pergunte ao Gilmar Mendes, então, se Mordomo precisa de diploma e culinária?!

Diploma para que?!

Por que tanta polêmica com esta desnecessidade de ter diploma para ser jornalista, se para ser deputado não precisa ter diploma?!

STF decide que diploma de jornalismo não é obrigatório para exercício da profissão

"A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão", disse Gilmar Mendes.

Acho que aprendi tudo errado sobre o Princípio da Isonomia?!

Absurdo!!!

Hoje por volta de 16:30, no bairro do Engenho de Dentro/RJ, estava saindo do estacionamento no qual meu carro estava guardado com destino à minha casa...

Na mesma oportunidade, estava dando carona ao meu tio que iria fazer uma "fézinha" na loteria...

FÉZINHA!!!

Quando já estava com o carro preparado para adentrar no trânsito, surge na esquina a frente, um grupo de 6 motos, cada qual com 2 ocupantes, que sacam suas armas e prontamente iniciam um assalto aos motoristas que estavam parados no sinal...

Por questão de segundos, rapidez e FÉ consegui retornar de ré ao estacionamento, onde fiquei escondido por instantes com minha mãe e tio...

Nesse interim, gritos, pneus cantando e arrancadas de carros... que resultaram em QUATRO veículos furtados, sendo um destes, aquele que eu iria estar à frente caso não tivesse rapidamente retornado ao estacionamento...

Não pretendo aqui me martirizar e vangloriar por ter escapado de tal assalto... mas destacar que eram 16:30 de um sábado...

Sim senhores! às 16:30 da tarde, 12 "meliantes" assaltaram à mão-armada e cara limpa... em uma das cidades-sede para COPA DO MUNDO...

Eu tenho certeza pq não perdi meu carro... mas... VIVA A COPA DO MUNDO!!!
VIVA O BRASIL!!! O PAÍS DA HIPOCRISIA!!! DA IMPUNIDADE!!!

Manifeste C

Após quase um ano de inatividade, retorno com meu humilde Blog...